Termos de Uso

1. Quem somos e o que oferecemos

O Meu Oratório é um aplicativo católico de oração e vida espiritual, oferecido por Argo Lab Sistemas e Tecnologia Ltda, CNPJ 68.705.923/0001-82, com sede na Rua General José Semeão, 108, Caixa Postal 65, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50050-120 (“nós”). Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o app conforme estes Termos.

2. Sua conta

Você é responsável pela veracidade dos dados e pela segurança do seu acesso. O app destina-se apenas a maiores de 18 anos, e não é permitido o uso por menores, nem com supervisão. Ao criar a conta ou entrar como convidado, você declara ter 18 anos ou mais; se identificarmos uma conta de menor, ela poderá ser encerrada. Você pode usar parte do app no modo convidado, sem conta. O Guia de Oração por IA e a conversa com o suporte pelo app exigem conta: no modo convidado eles não ficam disponíveis, e o atendimento continua pelo e-mail contato@meuoratorio.com.br.

3. Conteúdo espiritual

As orações e conteúdos do acervo são, no lançamento, de domínio público, de fontes livremente utilizáveis ou licenciados, como a Liturgia Diária da CNBB. O Guia de Oração por IA sugere e contextualiza orações do acervo aprovado e escreve reflexões de apoio — é um recurso de oração, e não substitui a orientação de um sacerdote nem constitui ensino doutrinal oficial da Igreja.

A Liturgia Diária (leituras da Missa de cada dia) é conteúdo de titularidade da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), reproduzido no app sob licença da Edições CNBB, e chega ao app com o lançamento. A partir daí, o texto integral das leituras é oferecido a assinantes Premium; no plano gratuito você vê as referências das leituras, o refrão do salmo e o início do Evangelho. No plano gratuito, parte das orações tradicionais (as de santos de devoção menos difundida) mostra apenas o começo do texto, cerca de 40 %, sem a voz natural; as orações básicas, os Salmos, os santos do Brasil e os de maior devoção ficam abertos por inteiro.

4. Comunidade e conduta

No mural de intenções, publique apenas pedidos de oração respeitosos. É proibido conteúdo ilegal, ofensivo, de ódio, spam ou que exponha terceiros indevidamente. As intenções passam por moderação automática, podem ser denunciadas e removidas. Ao publicar, você nos concede uma licença gratuita para exibir aquele conteúdo dentro do app; você continua responsável pelo que escreve.

5. Assinatura Premium

• Planos: R$ 19,90/mês ou R$ 149/ano. O Premium abre a voz natural em todas as orações e no terço, o Guia de Oração sem limite diário, os favoritos do Guia, todos os dias das novenas e desafios, as demais ladainhas e devoções longas, as orações tradicionais que no plano gratuito aparecem só em parte, e a Liturgia Diária completa (as leituras da Missa de cada dia, texto oficial da CNBB).
• Período de teste: ao criar a conta com um e-mail que nunca teve teste, você ganha 14 dias de Premium grátis, sem cartão e sem cobrança automática. O teste termina às 23h59 (horário de Brasília) do 14º dia contado a partir do dia do cadastro; a data e a hora exatas aparecem no seu Perfil e nos e-mails de aviso, enviados 3 dias e 1 dia antes. Ao terminar, a conta volta ao plano gratuito e nada é cobrado.
• Cobrança e renovação: as assinaturas são renovadas automaticamente ao fim de cada ciclo, salvo cancelamento. A compra é feita pela App Store (Apple), Google Play ou pela web (Stripe), conforme a plataforma.
• Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento. Na web, dentro do app: Perfil › “Cancelar assinatura” (um toque, com confirmação). Nas lojas, pela sua conta da Apple ou do Google (ajustes de assinaturas), com pelo menos 24 horas de antecedência da renovação, como exigem as lojas. O cancelamento interrompe a próxima renovação; você mantém o Premium até o fim do período já pago e nada mais é cobrado. Suas orações, histórico e favoritos permanecem.
• Limites de uso: no plano Gratuito, com conta, o Guia de Oração por IA oferece 1 sugestão nova a cada 24 horas durante os 14 primeiros dias da conta (depois, o Guia fica disponível apenas no Premium; no modo convidado, sem conta, ele não está disponível) e é possível acompanhar 1 desafio em andamento por vez, com a opção de desistir e recomeçar outro. No Premium, o Guia de Oração não tem limite diário, com um teto de uso pessoal de 100 sugestões a cada 30 dias, que existe para proteger o serviço contra automação e não é alcançado pelo uso devocional normal; os favoritos do Guia guardam até 20 reflexões. Em qualquer plano, os recursos de inteligência artificial podem ser pausados temporariamente se o custo do mês atingir o teto do serviço; nesse caso, o app avisa na tela e as orações, o terço e a Bíblia continuam disponíveis.
• Indicação de amigos: quem cria a primeira conta no Meu Oratório pelo link pessoal de outra pessoa ganha mais 16 dias no período de teste (cerca de 30 dias no total, contados do cadastro) ou 30 dias de Premium, se a conta já estiver no plano gratuito. Não vale para conta criada há mais de 30 dias, para quem já usou uma indicação nem para e-mail que já teve teste em outra conta. Quem indica ganha 7 dias de Premium quando o amigo reza a primeira oração no app, até 10 indicações premiadas por ano. Para quem assina pelo cartão na web, os 7 dias adiam a próxima cobrança, sem cobrança nem crédito extra. Assinaturas feitas pela App Store ou pelo Google Play e o Premium sem data de término (cortesia) não recebem os dias.

6. Propriedade intelectual

A marca “Meu Oratório”, o design, os textos editoriais, as narrações em áudio e o software são protegidos e pertencem a nós ou aos respectivos titulares. Você não pode copiar, extrair, redistribuir ou explorar comercialmente o conteúdo e os áudios do app sem autorização.

O app é licenciado para o seu uso pessoal, de forma não exclusiva e intransferível. É proibido fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar ou tentar extrair o código-fonte do app ou do site; copiar, reproduzir ou imitar a interface, a marca ou a identidade visual; extrair o conteúdo de forma automatizada (scraping) ou em massa; e acessar os nossos servidores por qualquer programa que não seja o aplicativo oficial distribuído por nós, pela Google Play ou pela App Store. A marca “Meu Oratório” está depositada no INPI; usar o nome, a marca ou um aplicativo derivado para confundir o público viola estes Termos e a lei, e pedimos a remoção às lojas.

Os textos da Liturgia Diária pertencem à CNBB e são exibidos sob licença. É vedado copiá-los, extraí-los, gravá-los, compartilhá-los ou redistribuí-los por qualquer meio; por exigência da licenciante, o app não oferece compartilhamento nem download desse conteúdo.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o app disponível e correto, mas ele é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade total por qualquer questão relacionada ao app limita-se ao valor que você pagou nos 12 meses anteriores ao fato.

8. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, preservando seus direitos legais de consumidor.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira, inclusive o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias; você também pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor (PROCON).

10. Contato

Fale com a gente em contato@meuoratorio.com.br. Consulte também nossa Política de Privacidade.

Dúvidas sobre este documento ou sobre seus dados? contato@meuoratorio.com.br