Dado sensível de convicção religiosa. O Meu Oratório é um aplicativo católico. Ao usar o app, você revela dados sobre sua convicção religiosa — considerados dados pessoais sensíveis pelo art. 5º, II da LGPD. Tratamos esses dados com base no seu consentimento específico e destacado (art. 11, I), colhido ao criar a conta ou ao entrar como convidado, e apenas para oferecer as funcionalidades do app. Você pode retirar esse consentimento a qualquer momento em Perfil → Privacidade e consentimento; como o app inteiro depende desse dado, a retirada leva à exclusão da conta, com aviso claro antes.

1. Quem é o controlador

O responsável pelo tratamento dos seus dados (controlador) é a Argo Lab Sistemas e Tecnologia Ltda, CNPJ 68.705.923/0001-82, com sede na Rua General José Semeão, 108, Caixa Postal 65, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50050-120, responsável pelo projeto Meu Oratório, com contato em contato@meuoratorio.com.br.

Encarregado (DPO)

O encarregado pelo tratamento de dados (art. 41 da LGPD) é Edgar Arcoverde Gomes, com canal próprio em privacidade@meuoratorio.com.br. Esse endereço é operado pelo serviço de encaminhamento de e-mail listado na seção 5.

2. Dados que coletamos

Cadastro e conta: nome, e-mail e identificador de login (e-mail e senha, link mágico, Google ou Apple). No login com Google ou Apple, o provedor nos entrega nome, e-mail e uma foto de perfil; a foto não é usada nem exibida e é removida dos nossos registros pela rotina diária de limpeza.
Modo convidado: ao entrar sem cadastro, criamos uma conta anônima com identificador próprio, para que o seu histórico de oração e a sua sequência de dias funcionem. Se você se cadastrar depois, essa conta vira a sua conta, com o histórico preservado. Se nunca se cadastrar, ela fica sem nome nem e-mail. No modo convidado não há Guia de Oração por IA nem conversa com o suporte pelo app: nenhum texto seu vai a provedor de inteligência artificial.
Preferências devocionais: devoção escolhida, voz da narração, horário do lembrete diário — que revelam convicção religiosa (dado sensível).
Atividade de oração: histórico de orações, sequência de dias (streak), favoritos, novenas em andamento e progresso do terço.
Intenções e Guia de Oração: os textos que você escreve no mural da Comunidade e no Guia de Oração por IA (ex.: “estou ansioso”, “rezo pela saúde de alguém”) podem revelar dados sensíveis de saúde ou de terceiros. Trate-os com o cuidado que você daria a uma confidência.
Suporte: as mensagens que você envia ao suporte e as respostas, com o e-mail e o nome da conta para podermos responder.
Origem da visita (funil anônimo): ao chegar pelo site, guardamos por 7 dias, em cookie próprio, de onde você veio (ex.: o link de uma publicação) e um identificador anônimo de visita, para medir o que funciona. Se você se cadastrar, esses registros são ligados à sua conta.
Dados de uso, segurança e dispositivo: eventos de uso do app (ex.: “abriu o terço”), erros técnicos, plataforma, e o token do aparelho se você ativar lembretes por notificação. Para proteção contra abuso, usamos o seu endereço IP apenas em forma de hash com sal (irreversível): o IP legível não é gravado.
Pagamento: a compra é processada pela Stripe (web) ou, quando as lojas estiverem disponíveis, por Apple e Google (compras no app). Não armazenamos números de cartão; guardamos apenas identificadores, status, valores e período da assinatura.

3. Para que usamos e com qual base legal

Fornecer o app e a assinatura (contas, orações, terço, calendário, Premium) — execução de contrato (art. 7º, V).
Tratar o dado de convicção religiosa (o uso do app em si) e personalizar sua oração (devoção em destaque, lembrete e, para quem tem conta, o Guia por IA) — consentimento específico (arts. 7º, I e 11, I), colhido no cadastro e, para o uso sem conta, no modo convidado.
Moderar a Comunidade e proteger usuários (inclusive detecção de risco de autoagressão, com encaminhamento ao CVV 188) — legítimo interesse e proteção da vida (arts. 7º, IX e 11, II, “e”).
Melhorar o produto, medir o funil e garantir segurança — legítimo interesse (art. 7º, IX), sempre com dados minimizados.
Enviar e-mails de conta (boas-vindas, aviso de fim do teste, lembrete de novena) — execução de contrato; o e-mail de reengajamento tem link de descadastro e respeita a sua escolha.
Cumprir obrigações legais (fiscais, de consumo) — obrigação legal (art. 7º, II).

4. Inteligência artificial: Guia de Oração, moderação e suporte

O Guia de Oração e o chat do suporte são só para quem tem conta; no modo convidado, nenhum texto seu é enviado a provedores de inteligência artificial (o suporte do convidado é por e-mail). Para sugerir orações, moderar intenções e responder no suporte, o texto que você envia é processado por provedores de inteligência artificial: Anthropic (Claude) e OpenAI (busca semântica e moderação). Enviamos o mínimo necessário e não usamos suas intenções para treinar modelos de IA — os provedores, pelo uso via API, também não as utilizam para treinamento. A IA seleciona orações de um acervo católico curado e não substitui orientação sacerdotal, médica ou psicológica.

Decisões automatizadas (art. 20): a moderação da Comunidade e a triagem do suporte usam IA. Uma intenção recusada pela moderação não é publicada, mas você pode reescrevê-la ou pedir revisão pelo suporte; todo chamado de suporte é lido por uma pessoa, e você pode pedir explicitamente atendimento humano a qualquer momento.

5. Com quem compartilhamos (operadores)

Compartilhamos dados apenas com prestadores que nos ajudam a operar o app:

Supabase — hospedagem, banco de dados, autenticação e arquivos (Estados Unidos e Brasil).
Vercel — hospedagem do site e do aplicativo web, e a medição de audiência das páginas (Vercel Web Analytics), que não usa cookie nem identificador persistente: conta visitas por página e origem, de forma agregada.
Anthropic e OpenAI — Guia de Oração, moderação e suporte (seção 4).
ElevenLabs e Google Cloud (Text-to-Speech) — geração das vozes das orações. Recebem só o texto das orações do acervo, nunca dados seus.
Stripe — pagamentos na web.
RevenueCat, Apple e Google — assinaturas nas lojas, quando disponíveis.
Brevo — envio dos e-mails de conta e lembretes.
ImprovMX — encaminhamento dos e-mails recebidos em contato@ e privacidade@ para a caixa da equipe.
Meta (Facebook/Instagram) — somente se você aceitar, no item opcional "medição de anúncios" ao criar a conta ou em Perfil → Privacidade. Com o aceite, nosso servidor envia à Meta os eventos de criação de conta, início do teste e assinatura, com o seu e-mail em código (hash SHA-256), e o pixel da Meta passa a carregar no app para medir os anúncios. Sem o aceite, nada vai para a Meta: nem do navegador, nem do servidor. Visitante sem conta nunca é medido pela Meta. Você retira o aceite a qualquer momento (seção 10).

A CNBB / Edições CNBB é fonte de conteúdo (a Liturgia Diária), não operadora de dados: nenhum dado seu é enviado a ela. O repasse previsto na licença é calculado apenas sobre totais de faturamento, sem informação individual de assinantes.

Não vendemos seus dados pessoais.

6. Transferência internacional

Alguns desses prestadores processam dados fora do Brasil (ex.: Estados Unidos). Essas transferências ocorrem com as garantias exigidas pelo art. 33 da LGPD (cláusulas contratuais e padrões de proteção adequados).

7. Seus direitos (art. 18)

A qualquer momento você pode:

Baixar uma cópia de tudo que temos sobre você (acesso e portabilidade), em Perfil → Baixar meus dados, em formato JSON;
corrigir nome e preferências no próprio Perfil;
solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
excluir a conta em Perfil → Excluir minha conta, o que elimina seus dados de atividade (o que fica está na seção 8);
saber com quem compartilhamos (seção 5);
retirar o consentimento em Perfil → Privacidade e consentimento, e ser informado sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências (art. 18, VIII): sem ele, o app não pode ser usado;
pedir revisão humana de decisão automatizada (seção 4).

Para pedidos que não dá para fazer pelo app, escreva para privacidade@meuoratorio.com.br. Respondemos pedidos de acesso em até 15 dias e os demais em prazo razoável.

8. Retenção e segurança

Seus dados de conta e de oração ficam enquanto a conta existir. Registros técnicos têm prazos fixos, aplicados por uma rotina diária automática:

eventos de uso do app e do site: 180 dias;
contadores de proteção contra abuso (com IP em hash): 7 dias;
registro de erros técnicos: 90 dias;
reservas de uso da IA: 31 dias;
registro de acesso do administrador: 365 dias;
medição de custo e falhas de IA (sem o texto que você escreveu): 400 dias;
cookies de origem da visita: 7 dias.

Ao excluir a conta, apagamos perfil, histórico, favoritos, intenções, chamados, novenas, indicações e lembretes. Ficam, sem vínculo com você: o registro contábil da assinatura (identificadores, valores e período, sem nome, e-mail, telefone ou endereço), exigido por obrigação fiscal, e a medição agregada de custo de IA.

Protegemos os dados com controle de acesso por usuário (RLS), criptografia em trânsito, acesso restrito às chaves e cota de uso por conta. Nenhum sistema é 100% infalível, mas trabalhamos para reduzir riscos.

9. Menores de idade

O Meu Oratório é destinado a maiores de 18 anos. Ao criar a conta ou entrar como convidado, você declara ter 18 anos ou mais. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes; se um responsável identificar uma conta de menor, pode pedir a exclusão pelo canal da seção 7.

10. Cookies e medição de anúncios

O site e o aplicativo web não mostram aviso de cookies, porque não gravam cookie de rastreamento em quem apenas visita. Enquanto você não tem conta ou não aceitou a medição de anúncios, de onde você chegou fica apenas na memória da aba aberta e some quando você fecha o navegador, e nada vai para a Meta. O único serviço de medição é a audiência agregada da Vercel (seção 5), que não grava nada no seu aparelho.

Medição de anúncios (opcional): ao criar a conta há um item desmarcado "permito avisar a Meta que criei a conta". Só se você marcar, gravamos dois cookies próprios de origem da visita (mo_attr e mo_aid, 7 dias) e um cookie com a sua escolha (mo_consent, 12 meses), e o pixel da Meta passa a carregar no app com os cookies dele (_fbp e _fbc, até 90 dias). Você liga ou desliga quando quiser em Perfil → Privacidade, dentro do app; desligar apaga a decisão e os cookies da Meta.
Cookies essenciais: os da sessão de login do app (Supabase), sem os quais a conta não funciona.

11. Alterações e Autoridade

Podemos atualizar esta Política; a data e a versão no topo indicam a vigência, e mudanças relevantes serão comunicadas no app. Você tem o direito de apresentar reclamação à ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados (gov.br/anpd).

Documento com revisão jurídica concluída antes do lançamento comercial. Dúvidas sobre esta Política: privacidade@meuoratorio.com.br.

Dúvidas sobre este documento ou sobre seus dados? contato@meuoratorio.com.br