Meu Oratório

1. Quem somos e o que oferecemos

O Meu Oratório é um aplicativo católico de oração e vida espiritual, oferecido por Argo Lab Sistemas e Tecnologia Ltda, CNPJ 68.705.923/0001-82, com sede na Rua General José Semeão, 108, Caixa Postal 65, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50050-120 (“nós”). Concedemos a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar o app conforme estes Termos.

2. Sua conta

Você é responsável pela veracidade dos dados e pela segurança do seu acesso. O app destina-se a maiores de 18 anos; menores devem usá-lo com supervisão de um responsável. Você pode usar parte do app no modo convidado, sem conta.

3. Conteúdo espiritual

As orações e conteúdos do acervo são, no lançamento, de domínio público ou de fontes livremente utilizáveis. O Guia de Oração por IA sugere e contextualiza orações do acervo aprovado e escreve reflexões de apoio — é um recurso de oração, e não substitui a orientação de um sacerdote nem constitui ensino doutrinal oficial da Igreja.

Não é aconselhamento profissional. O app não oferece aconselhamento médico ou psicológico. Se você estiver em sofrimento ou pensando em se machucar, procure ajuda: no Brasil, ligue para o CVV — 188 (24h, gratuito) ou vá à emergência mais próxima.

4. Comunidade e conduta

No mural de intenções, publique apenas pedidos de oração respeitosos. É proibido conteúdo ilegal, ofensivo, de ódio, spam ou que exponha terceiros indevidamente. As intenções passam por moderação automática, podem ser denunciadas e removidas. Ao publicar, você nos concede uma licença gratuita para exibir aquele conteúdo dentro do app; você continua responsável pelo que escreve.

5. Assinatura Premium

Planos: R$ 19,90/mês ou R$ 149/ano. Ao criar a conta, você ganha 14 dias de Premium grátis (período de teste), sem cobrança automática se você não assinar.
Cobrança e renovação: as assinaturas são renovadas automaticamente ao fim de cada ciclo, salvo cancelamento. A compra é feita pela App Store (Apple), Google Play ou pela web (Stripe), conforme a plataforma.
Cancelamento: você pode cancelar a qualquer momento na sua conta da loja (Apple/Google) ou pelo portal de assinatura na web. O cancelamento interrompe a próxima renovação; você mantém o Premium até o fim do período já pago.

Direito de arrependimento (CDC, art. 49). Por ser contratação online, você pode desistir da assinatura em até 7 dias a partir da compra e receber o reembolso do valor pago no período. Para exercer, contate contato@meuoratorio.com.br (nas compras via Apple/Google, o reembolso segue também as políticas da respectiva loja).

6. Propriedade intelectual

A marca “Meu Oratório”, o design, os textos editoriais, as narrações em áudio e o software são protegidos e pertencem a nós ou aos respectivos titulares. Você não pode copiar, extrair, redistribuir ou explorar comercialmente o conteúdo e os áudios do app sem autorização.

7. Disponibilidade e responsabilidade

Empenhamo-nos para manter o app disponível e correto, mas ele é fornecido “no estado em que se encontra”, sem garantia de funcionamento ininterrupto. Na máxima extensão permitida pela lei, nossa responsabilidade total por qualquer questão relacionada ao app limita-se ao valor que você pagou nos 12 meses anteriores ao fato.

8. Encerramento

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes Termos, preservando seus direitos legais de consumidor.

9. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pela lei brasileira, inclusive o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para dirimir controvérsias; você também pode recorrer aos órgãos de defesa do consumidor (PROCON).

10. Contato

Fale com a gente em contato@meuoratorio.com.br. Consulte também nossa Política de Privacidade.

Esta é uma base sólida específica do Meu Oratório, mas não substitui a revisão por um advogado antes do lançamento comercial.

Dúvidas sobre este documento ou sobre seus dados? contato@meuoratorio.com.br